Autor: Revista Financeira

Há uma incerteza frequente entre os segurados do INSS sobre a possibilidade de acumular mais de um benefício previdenciário. Com a legislação em constante mudança e a Reforma da Previdência gerando dúvidas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se propõe a esclarecer as diretrizes para a acumulação de benefícios.De acordo com as normativas atuais, existem cenários claros em que é vedada a acumulação de benefícios previdenciários. A Reforma da Previdência, especialmente, introduziu alterações significativas, restringindo a possibilidade de acumulação em vários casos.Não é permitido receber em conjunto benefícios como aposentadoria e auxílio-doença, mais de uma aposentadoria, aposentadoria e abono…

A troca de vagas entre PcD e idosos não está prevista na legislação de trânsito. O respeito à destinação específica de cada vaga é crucial para garantir a mobilidade e a acessibilidade desses grupos. A conscientização e o cumprimento das regras são essenciais para promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso no trânsito e nos espaços públicos e privados.Segundo a legislação brasileira, as vagas especiais são reservadas legalmente para idosos acima de 60 anos e para pessoas com deficiência, sendo regulamentadas pela Lei 10.741/03 e pela Lei nº 13.146/15, respectivamente. Esses espaços também contemplam gestantes e mães com crianças de…