Autor: Jovem Pan

Em parecer, Procuradoria-Geral da República defende que anistia às legendas viola o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Procuradoria Geral da República (PGR)A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inválidos trechos de uma Emenda Constitucional que, na prática, livra as punições dos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros em eleições antes de 2022. O parecer assinado foi apresentado em uma ação do Partido Rede e também da Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq). Os dois grupos questionam a mudança feita pelo Congresso,…

Declaração foi dada em inauguração de creche na cidade fluminense; político ainda apoia legislação municipal sobre o tema Reprodução/Instagram/@marioestevesbp ‘É no máximo dois’, disse prefeito Mario Esteves sobre a quantidade de filho que cada mulher deve terO prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves (PROS), defendeu na última quinta-feira, 14, que as “meninas” da cidade sejam “castradas” a fim de controlar a natalidade da população local. “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara”, disse o prefeito do município do…

Corte diz que é ‘inconstitucional’ o sistema jurídico que penaliza a interrupção da gravidez no Código Penal Federal, pois ‘viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gerar vidas’ Quetzalli Nicte-Ha/Reuters/08/03/2023 Banner com os dizeres “Aborto Fora do Código Penal” pendurado em um prédio na Praça Zócalo, na Cidade do MéxicoA Suprema Corte de Justiça do México determinou nesta quarta-feira, 6, descriminalizar o aborto, segundo mensagem difundida na rede social X (antigo Twitter). A mais alta instância judicial no país “decidiu que é inconstitucional o sistema jurídico que penaliza o aborto no Código Penal Federal, pois…

Medida faz parte do projeto Abrigo Amigo e foi implantada em dez pontos espalhados pela capital; serviço funcionará das 20h às 5h Divulgação/AlmapBBDO Dez pontos de ônibus da cidade de São Paulo serão conectados, a partir desta terça-feira, 29, a uma central de atendimento voltada a garantir a segurança das mulheres que esperam pelo transporte público à noite. O serviço ficará disponível das 20h às 5h. A medida faz parte do projeto Abrigo Amigo, da Eletromedia e da agência AlmapBBDO, e foi detalhada em evento que contou com a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do governador Tarcísio de…

Proposta também institui o selo ‘Não nos Calaremos – Mulheres Seguras’, inspirado na iniciativa espanhola ‘No Callem’ Reprodução/ Waldemir Barreto/ Agência Senado Senado aprova protocolo de proteção às mulheres ‘Não nos Calaremos’ O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas. A proposta também institui o selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras“, inspirado na iniciativa espanhola “No Callem”. A medida ficou conhecida internacionalmente após o caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso desde janeiro…

Segundo as novas informações do Censo 2022, divulgadas pelo IBGE nesta sexta-feira, 27, o Brasil tem seis milhões de mulheres a mais Pixabay Segundo as informações, o Brasil tem seis milhões de mulheres a mais do que homensA população brasileira está mais feminina, como apontam os novos dados do Censo de 2022, divulgados nesta sexta-feira, 27, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo as informações, o Brasil tem seis milhões de mulheres a mais do que homens. Em números, isso aponta que do total de residentes do país, 51,5% (104.548.325) eram mulheres e 48,5% (98.532.431) eram homens. Por…