Grupos de direitos humanos pedem a libertação de uma mulher saudita, que dizem ter sido condenada a 11 anos de prisão por apoiar os direitos das mulheres e pela forma como se vestia.
Manahel al-Otaibi, instrutora fitness de 29 anos e ativista dos direitos das mulheres, foi condenada durante uma “audiência secreta” perante o Tribunal Penal Especializado da Arábia Saudita em 9 de janeiro de 2024, disseram a Anistia Internacional e a organização de direitos humanos saudita ALQST, com sede em Londres, em uma declaração conjunta na terça-feira (30).
No entanto, a decisão de prender al-Otaibi só veio à tona semanas depois, após o governo saudita ter respondido a um pedido de informações sobre o caso de relatores especiais da ONU, segundo os grupos.
Al-Otaibi “é acusada de crimes terroristas e foi presa de acordo com a lei, sob um mandado legalmente válido”, afirmou a missão da Arábia Saudita em Genebra em carta de janeiro, em resposta ao pedido da ONU.
A Anistia e a ALQST alegam que as acusações contra Al-Otaibi estão relacionadas “exclusivamente à sua escolha de roupas e à expressão de seus pontos de vista online, incluindo o apelo nas redes sociais pelo fim do sistema de tutela masculina da Arábia Saudita, a publicação de vídeos dela mesma vestindo ‘roupas indecentes’ e ‘ir às lojas sem usar abaya’.”
A irmã dela, Fawzia al-Otaibi, enfrenta acusações semelhantes, mas conseguiu fugir da Arábia Saudita depois de ser convocada para interrogatório em 2022, pontuaram.
As autoridades da Arábia Saudita “devem libertar imediata e incondicionalmente” Manahel al-Otaibi, uma vez que a decisão de a prender “contradiz diretamente a narrativa das autoridades sobre a reforma e o empoderamento das mulheres”, destacam a Amnistia e a ALQST.
“A condenação de Manahel e a pena de 11 anos de prisão são uma injustiça terrível e cruel”, disse Bissan Fakih, ativista da Anistia Internacional para a Arábia Saudita.
“Com esta sentença, as autoridades sauditas expuseram o vazio das suas tão elogiadas reformas dos direitos das mulheres nos últimos anos e demonstraram o seu compromisso assustador em silenciar a dissidência pacífica”, colocou.
Após ser detida, al-Otaibi foi submetida “a abusos físicos e psicológicos” na prisão de Malaz, em Riade, segundo os grupos.
Ela relatou à sua família em abril que estava detida em isolamento e que teve uma perna quebrada pelo abuso físico, ressaltaram. A CNN não pôde verificar essas afirmações de forma independente.
A CNN entrou em contato com o governo saudita, mas não teve retorno.
Na sua carta ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, a missão saudita em Genebra afirmou que “nenhuma pessoa é mantida detida na Arábia Saudita por exercer os seus direitos e liberdades”.
Além disso, destacou que “as instituições estatais têm a obrigação legal de garantir que todos os indivíduos sejam tratados de forma justa, independentemente da sua religião, raça, sexo ou nacionalidade”.
Restrição às mulheres
Embora as autoridades sauditas tenham eliminado algumas das restrições impostas às mulheres sob o sistema de tutela masculina, “muitas características discriminatórias permanecem em vigor”, avaliaram os grupos de direitos humanos.
“A tão esperada Lei do Estatuto Pessoal de 2022, que deveria ser uma grande reforma, na verdade, serve para codificar, em vez de abolir, muitos elementos restritivos do sistema, incluindo questões de casamento, divórcio, guarda dos filhos e herança”, ponderaram.
Al-Otaibi “ironicamente” acreditava na promessa de reformas do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, “mas foi presa em 16 de novembro de 2022 por exercer exatamente estas liberdades”, destacaram a Anistia e a ALQST.
A sentença de Al-Otaibi ocorre “em meio a uma repressão intensificada à liberdade de expressão na Arábia Saudita, incluindo a expressão online”, pontuaram.
Nos últimos dois anos, os tribunais sauditas “aplicaram longas penas de prisão a dezenas de indivíduos pela sua expressão nas redes sociais, incluindo muitas mulheres”, concluíram.