O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (1º) que aumentar o espaço de mulheres na política é essencial para garantir a igualdade de gênero e fortalecer a democracia.
A declaração foi feita na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, grupo que reúne os presidentes de parlamentos dos países do G20.
“A igualdade de gênero é base indispensável para o fortalecimento da democracia em qualquer nação. O caminho para que se concretize passa, necessariamente, pelo aumento do espaço ocupado pelas mulheres na política”, afirmou Arthur Lira, que hoje é presidente do P20.
“Quando mulheres ocupam posições de poder e liderança em uma sociedade, barreiras são rompidas e outras mulheres são incentivadas a buscar seu próprio caminho”, completou.
O deputado citou ações do Congresso Nacional nos últimos anos para aumentar a participação feminina na política, como a tipificação do crime de violência política contra a mulher e a cota mínima de 30% de candidaturas femininas para partidos políticos.
Lira negou que a Câmara esteja analisando a anistia para partidos que não cumpriram as cotas para a candidatura de mulheres. O tema faz parte do debate da PEC da Anistia, que perdoa as multas das siglas que não cumpriram as cotas previstas. Segundo ele, o que está em análise na Casa são as cotas raciais, para que sejam incluídas na Constituição.
“O que há é um pedido dos presidentes de partidos para que se resolva um problema numa alteração constitucional de se colocar na Constituição cotas para raça. Não há nenhuma matéria, nenhuma frase, com relação à anistia com relação a cotas de mulheres”, disse.
O presidente da Câmara defendeu a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Legislativo no lugar das cotas de gênero para candidaturas. Para ele, as cadeiras efetivas permitiriam um aumento gradual da participação feminina na política e evitaria as chamadas “candidaturas laranjas”.
“Ainda este ano vamos voltar à discussão para constitucionalizar cadeiras efetivas. É muito melhor você efetivar cadeiras, sair dando as vagas para que elas preencham com seus méritos […] do que se exigir o percentual de candidatas e a gente estar fabricando candidatas que muitas vezes a punição vem grande”, declarou.
Aborto
Sobre o projeto de lei que trata do aborto, Lira disse que o tema foi tratado de forma “equivocada” e afirmou que a proposta será debatida com “muita clareza” no segundo semestre.
A Câmara aprovou em 12 de junho a urgência para o projeto de lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A proposta, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.
“Não teria a Câmara votado [a urgência] de forma simbólica e unânime se fosse para tratar de aborto […] Essa pauta de aborto como foi colocada, com a defesa muito equivocada em relação a estupradores e crianças indefesa, foi justamente sobrestada e vai ser levada no segundo semestre com muito debate, com muita discussão e com muita clareza para que não se crie essas versões de apelidos para PLs que não existem”, disse.
P20
Cerca de 30 parlamentos de diferentes regiões do planeta participaram do evento nesta segunda-feira. O parlamento do Mercosul, a Organização das Nações Unidas (ONU), a União Interparlamentar e a ONU Mulheres também tiveram representantes presentes.
O P20 existe há cerca de dez anos, mas foi a primeira vez que o grupo se reuniu para discutir a participação de mulheres na política.
Segundo Lira, a escolha de Maceió para receber o evento é parte da estratégia da presidência brasileira do G20 para divulgar as cidades e as culturas das diferentes regiões do País.
O evento durará dois dias e tratará de mudança do clima, de inclusão social e de combate à fome e à pobreza.