O governo do novo presidente argentino, Javier Milei, anunciou nesta segunda-feira, 18, que vai endurecer o tratamento contra quem bloquear as ruas durante manifestações e protestos.
O anúncio foi feito pela ministra do Capital Humano, Sandra Pettovello, em mensagem de vídeo divulgada pelas redes sociais.
“Quem ir para manifestações e bloquear as ruas não vai receber”, declarou a ministra argentina, “manifestar é um direito, mas circular também é”.
Comunicado de la Ministra de Capital Humano Sandra Pettovello.
EL QUE CORTA NO COBRA
Manifestarse es un derecho, pero también lo es circular libremente por el territorio argentino para dirigirse al lugar de trabajo.
Los que promuevan, instiguen, organicen o participen de los… pic.twitter.com/PCGXAvRAV8
— Oficina del Presidente Javier Milei (@OPEArg) December 18, 2023
Com essa medida, o governo Milei concretiza o anúncio feito no discurso de posse, no dia 10 de dezembro.
“A ambição do Presidente Milei e de todo o governo é defender as mães, as crianças e as famílias que necessitam de assistência nestes tempos difíceis que o país atravessa”, declarou a ministra em sua mensagem.
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Pettovello referiu-se à manifestação convocada pelo grupo Unidad Piquetera para a próxima quarta-feira, 20, contra as medidas econômicas anunciadas pelo governo.
“Queremos dar tranquilidade aos beneficiários dos planos sociais. Eles deveriam saber que ninguém pode forçá-los a protestar com a ameaça de cancelar o benefício. Por este motivo, suspenderemos o controle de presença fornecido pelas organizações sociais”, declarou a ministra, “Reiteramos: os únicos que não receberão ao auxílios serão os que vão às manifestações e bloqueiam as ruas. Como disse o presidente: “quem bloqueia não recebe”.
Milei prometeu firmeza contra bloqueios
Pettovello anunciou que todos aqueles que “promoveram, instigaram, organizaram ou participaram dos bloqueios das ruas” perderão “todo tipo de diálogo com o Ministério do Capital Humano”.
A política também anunciou que seu ministério começará a auditar todas as organizações que implementam planos sociais. “Iniciaremos um processo para eliminar a intermediação”, explicou, “Acreditamos que é fundamental dar tranquilidade aos beneficiários dos planos. Eles deveriam saber que ninguém pode forçá-los a marchar com a ameaça de cancelar o plano”.
Na Argentina muitas organizações sociais que intermediam a distribuição de subsídios governamentais pedem “certificados de presença” em manifestações. Uma forma de obrigar a população a participar de protestos que, caso contrário, não integraria.
Quem não comparecer e obter essa certidão pode perder o benefício.
Entre os principais benefícios sociais na Argentina estão a Asignación Universal por Hijo (programa semelhante ao Bolsa Família) e o cartão alimentação.
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A ministra anunciou que irá suspender “o controle dos certificados de presença emitidos pelas organizações sociais” e essas entidades “não poderão mais cancelar os planos”.
Pettovello destacou que “os beneficiários dos planos sociais podem denunciar ao 138 se o seu plano for cortado por não comparecerem a uma marcha”.
O anúncio da ministra do Capital Humano ocorre poucos dias após a divulgação de um protocolo por parte da ministra da Segurança, Patricia Bullrich, que visa impedir bloqueios de ruas, vias e pontes em manifestações na cidade de Buenos Aires, epicentro dos grandes protestos na Argentina.
Durante a campanha eleitoral, o então candidato Javier Milei tinha prometido que não toleraria mais o caos nas ruas das cidades argentinas, na base do slogan “quem aprontar, vai pagar”.